PL dos defensivos atrasa no Senado 581us
302j55
Por manobra regimental, texto que moderniza lei brasileira vai para Comissão de Meio Ambiente quando era esperado que já estivesse em discussão no Plenário
O Projeto de Lei 1459, de 2022, conhecido como PL dos Defensivos, chegou à Comissão de Meio Ambiente no Senado. Senadores da bancada do agro apontaram que a ida do texto para a CMA foi uma manobra regimental para atrasar a discussão que poderia já estar no plenário da Casa. A lei que trata dos defensivos no Brasil foi criada em 1989 e carece de atualização já que há um processo super burocrático, que como consequência atrasa a chegada de moléculas com maior inovação tecnológica aqui. Um estudo da CropLife Brasil apontou que demora cerca de 8 anos para a aprovação de novos pesticidas no Brasil, enquanto competidores do mercado agrícola global, como Argentina e Estados Unidos, levam menos de três anos. Com a nova lei, é esperado que a análise dos órgãos competentes seja feita em até dois anos.
O registro de moléculas mais modernas favorece o uso de produtos considerados mais sustentáveis, com menos impacto ao meio ambiente e redução do uso de pesticida por hectare, pois essas novas tecnologias são mais eficientes e enfrentam menos resistência de pragas e doenças. O Brasil segue também os acordos internacionais que estabelecem limites seguros de resíduos nos alimentos. Com a nova lei não é retirada a atribuição nem da Anvisa e nem do Ibama, mas o Ministério da Agricultura definirá as prioridades de análises para o Ibama e Anvisa. Haverá uma análise sincronizada o que deverá reduzir o tempo.
“A grande diferença é que o Ministério da Agricultura vai fazer a coordenação desses trabalhos, permitindo ao Ibama e a Anvisa seguir uma ordem estabelecida pelas prioridades para atender a demanda da agricultura brasileira”, explica José Menten, professor sênior da Esalq/USP. A expectativa é que em até 24 meses os órgãos públicos tenham uma definição sobre novos registros. Menos burocracia e mais agilidade, sem comprometer a segurança dos produtos para a saúde e o meio ambiente. Depois de 20 anos, fica a torcida para que o Congresso Nacional consiga finalmente renovar a lei e modernizar. O senador Heinze me disse que há empenho dos senadores do agro para aprovar a matéria e embora o ministro da agricultura tenha dito estar ao lado do agro nessa matéria, ainda haverá dificuldades. Acrescento: não modernizar a lei significa que o Brasil continuará usando moléculas antigas em vez de outras mais tecnológicas e sustentáveis. Um atraso que não pode persistir.
Leia também 5y4f1s
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
Comentários
Conteúdo para s. Assine JP .